Política de Privacidade

1. Introdução

A pix&link respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

Nosso compromisso é com a transparência total sobre o uso de seus dados, seguindo rigorosamente a LGPD e demais leis brasileiras.

2. Controlador de Dados

pix&link Tecnologia Ltda.
E-mail DPO: contato@pixelink.com
Contato geral: contato@pixelink.com.br

3. Dados Que Coletamos

3.1. Dados de Identificação

E-mail: Obtido via Google OAuth para login e comunicação
Nome: Fornecido pelo Google para identificação da conta
Foto de perfil: Do Google, para personalização da interface
Data de nascimento: Para verificação de maioridade (18+ anos)
CPF: Para fins fiscais e verificação de identidade (quando necessário)

3.2. Dados Financeiros

Chave Pix: Para recebimento de pagamentos (criptografada)
Dados de transação: Valores, datas e status via OpenPix
Histórico de vendas: Para relatórios e controle fiscal

3.3. Dados de Uso

Endereço IP: Para segurança e prevenção de fraudes
Logs de acesso: Data, hora e ações na plataforma
Links cadastrados: URLs dos produtos criados
Dados do dispositivo: Browser, sistema operacional (anonimizados)
Geolocalização: País/região para compliance legal

3.4. Dados de Conteúdo e Moderação

Categoria do conteúdo: Classificação etária e tipo
Metadados: Informações técnicas dos arquivos (quando aplicável)
Registros de moderação: Análises e decisões sobre conteúdo
Denúncias recebidas: Relatórios de usuários sobre violações
Verificações de idade: Registros de confirmação de maioridade dos compradores

🔞 Para conteúdo adulto, coletamos dados adicionais necessários para verificação de idade e cumprimento da legislação brasileira sobre proteção de menores.

4. Para Que Usamos Seus Dados

🔐 Segurança e Autenticação

Identificar usuários, prevenir fraudes e manter a segurança da plataforma.

💳 Processamento de Pagamentos

Facilitar transações Pix e entrega automática de links após pagamento.

📊 Funcionamento da Plataforma

Manter registros de produtos, gerenciar contas e fornecer suporte.

📧 Comunicação Essencial

Enviar notificações importantes sobre a conta e atualizações de segurança.

🔞 Verificação de Idade e Moderação

Garantir que apenas maiores de 18 anos acessem conteúdo adulto e moderar violações.

⚖️ Cumprimento Legal

Atender obrigações fiscais, cooperar com autoridades e cumprir determinações judiciais.

❌ NÃO usamos seus dados para marketing, publicidade ou venda para terceiros.

⚖️ A verificação de idade é obrigatória por lei para plataformas que comercializam conteúdo adulto.

5. Base Legal (LGPD)

🤝 Consentimento

📄 Execução de Contrato

Prestação do serviço de links Pix

🛡️ Legítimo Interesse

Segurança e prevenção de fraudes

⚖️ Obrigação Legal

Manutenção de logs para auditoria

6. Compartilhamento de Dados

6.1. OpenPix (Processador de Pagamentos)

Compartilhamos apenas os dados necessários:

Chave Pix (para geração de QR Code)
Valor da transação
Identificador único do produto

6.2. Google (Autenticação)

Apenas recebemos dados básicos do perfil (e-mail, nome, foto) via OAuth.

✅ Garantias

NÃO vendemos dados para terceiros
NÃO compartilhamos para fins publicitários
Todos os parceiros assinam acordos de proteção de dados

7. Armazenamento e Segurança

🔒 Medidas de Segurança

Criptografia AES-256 para dados sensíveis
Conexões HTTPS em todas as comunicações
Backups seguros e redundantes
Controle de acesso rigoroso aos servidores
Monitoramento 24/7 contra invasões

📍 Localização dos Dados

Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, em conformidade com a legislação nacional.

⏱️ Período de Retenção

Dados de conta ativa: Enquanto conta estiver ativa
Logs de segurança: 6 meses após geração
Dados fiscais: 5 anos (obrigação legal)
Conta excluída: 30 dias para exclusão completa

8. Seus Direitos (LGPD)

📋 Acesso

Solicitar cópia de todos seus dados

✏️ Correção

Corrigir dados incompletos ou incorretos

🗑️ Exclusão

Deletar sua conta e dados permanentemente

📤 Portabilidade

Exportar dados em formato legível

🚫 Oposição

Opor-se ao tratamento específico

ℹ️ Informação

Saber quem teve acesso aos dados

📧 Como Exercer Seus Direitos

Envie um e-mail para contato@pixelink.comcom sua solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e Tecnologias Similares

🍪 Cookies Essenciais

Necessários para funcionamento básico (sessão, autenticação).

📊 Cookies de Desempenho

Para melhorar performance e identificar problemas técnicos.

Controle: Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

10. Proteção de Menores de Idade

🚫 Proibição Absoluta

Nossa plataforma é exclusivamente para maiores de 18 anos. É terminantemente proibido o acesso de menores de idade.

🔍 Verificação Ativa

Verificamos idade durante o cadastro
Monitoramos tentativas de acesso por menores
Implementamos controles técnicos de idade
Removemos imediatamente contas de menores identificadas

📞 Denúncia de Menores

Se identificar menor de idade na plataforma, denuncie imediatamente:contato@pixelink.com.br

🗑️ Exclusão Imediata

Dados de menores identificados são excluídos imediatamente, exceto quando necessário para investigação legal.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência. Recomendamos revisar esta página regularmente.

12. Contato e DPO

Encarregado de Dados (DPO):contato@pixelink.com

Contato Geral:contato@pixelink.com.br

ANPD (Autoridade Nacional): Se não resolver sua questão, você pode recorrer à ANPD.

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